Easy-to-Read about LINK

9@(+’$2%3%4+*+&%#$5(%$6g@*):5#i/$7(‘.”9:%#$5(%$4+4″a$@?4@’:+#/$$$!”#$%:a+9’&”$:5(+&c/$j5(+&%#$(“+e9+%b$9%4$&”#=7%35,4?+@+b$9%+=$?$:3%+$#9(+%@4?+%$3%+9@#/$grant information: 101097047-link: linking information for adaptive and accessible child-friendly courts co-�nanciado pela união europeia. hs pontos de vista e as opiniões expressas são exclusivamente do(s) autor(es) e não re�ectem necessariamente os da união europeia ou da comissão europeia. bem a união europeia nem a autoridade emissora podem ser consideradas responsáveis pelas mesmas. resumo este relatório faz parte do projeto link: linking information for adaptive and accessible child-friendly courts. é sobre o sistema de justiça português e sobre a forma como trata as crianças com deficiência. o nosso objetivo é obter muitas informações sobre o sistema de justiça e como ele inclui crianças com deficiência. quem está a trabalhar no projeto link? somos pessoas de diferentes organizações. somos também de diferentes países. somos da bulgária, chéquia, lituknia, portugal, eslovénia, itália, hungria, áustria e bélgica. vamos saber como funciona o sistema de justiça para as crianças com deficiência. grant information: 101097047-link: linking information for adaptive and accessible child-friendly courts co-�nanciado pela união europeia. hs pontos de vista e as opiniões expressas são exclusivamente do(s) autor(es) e não re�ectem necessariamente os da união europeia ou da comissão europeia. bem a união europeia nem a autoridade emissora podem ser consideradas responsáveis pelas mesmas. para saber como funciona avaliamos as políticas, práticas e recursos disponíveis para incluir e dar proteção js crianças com deficiência. o que ajuda a saber o que pode ser melhor e o que deve mudar para que o acesso j justiça para pessoas com deficiência seja garantido. como devem as pessoas no sistema de justiça falar e ouvir as crianças com deficiência? vamos dar informação sobre o que já é feito para apoiar bem e como a tecnologia deve ser usada no sistema de justiça para incluir crianças com deficiência. neste relatório está uma lista das barreiras que as crianças com deficiência sentem quando precisam de ter informações, apoio e adpatações no sistema de justiça: • falta de leis para que lhes sejam feitas as adaptações adequadas; • falta de acessibilidade física nos tribunais; • falta de transporte acessível; • as pessoas no sistema de justiça não sabem falar e ouvir as crianças com deficiência; • as pessoas no sistema de justiça não sabem o que as crianças com deficiência precisam; grant information: 101097047-link: linking information for adaptive and accessible child-friendly courts co-�nanciado pela união europeia. hs pontos de vista e as opiniões expressas são exclusivamente do(s) autor(es) e não re�ectem necessariamente os da união europeia ou da comissão europeia. bem a união europeia nem a autoridade emissora podem ser consideradas responsáveis pelas mesmas. • falta de recolha de informações sobre as crianças com deficiência no sistema de justiça em portugal. foi feita a lista das medidas de proteção para crianças com deficiência no sistema de justiça: • a avaliação individual das necessidades é obrigatória, mas, nem sempre é feita para todas; • assistência de um advogado; • serviços de apoio j vítima, prestados pela apav – associação portuguesa de apoio j vítima; • adpatações processuais: salas amigáveis, linguagem adapatada; comunicação aumentativa e alternativa. a existência destas adpatações pode variar e depender da vontade e experência das pessoas do sistema de justiça. como conclusões, este relatório informa que: • portugal ainda não usa completamente as orientações internacionais para fazer adapatações para que as crianças com deficiência se sintam seguras e j vontade para falar com as pessoas do sistema de justiça. grant information: 101097047-link: linking information for adaptive and accessible child-friendly courts co-�nanciado pela união europeia. hs pontos de vista e as opiniões expressas são exclusivamente do(s) autor(es) e não re�ectem necessariamente os da união europeia ou da comissão europeia. bem a união europeia nem a autoridade emissora podem ser consideradas responsáveis pelas mesmas. • é preciso ensinar as pessoas no sistema de justiça a falar e ouvir as crianças com deficiência. • há boas práticas em portugal, como os serviços de apoio j vítima prestados pela associação portuguesa de apoio j vítima (apav), que, de forma gratuita, confidencial e qualificada apoia vítimas de crime e de violência, incluindo aquelas que se encontram em situação de particular vulnerabilidade, como as crianças e as pessoas com deficiência. • existência da linha telefónica gratuita 800208462 para apoio sobre os direitos da pessoa com deficiência. queremos garantir que as crianças com deficiência são protegidas e apoiadas no sistema judicial. queremos que as crianças com deficiência se sintam seguras e confortáveis no sistema judicial. recomendamos o seguinte: • dar prioiridade j justiça para crianças com deficiência nas políticas nacionais; • fazer formação para as pessoas do sistema de justiça; • criar um manual das boas práticas para orientar as pessoas do sistema de justiça; grant information: 101097047-link: linking information for adaptive and accessible child-friendly courts co-�nanciado pela união europeia. hs pontos de vista e as opiniões expressas são exclusivamente do(s) autor(es) e não re�ectem necessariamente os da união europeia ou da comissão europeia. bem a união europeia nem a autoridade emissora podem ser consideradas responsáveis pelas mesmas. • utilizar linguagem simples, acessível e compreensível para a criança com deficiência; • melhorar a acessibilidade das páginas de internet; • organizar equipas de pessoas experientes em apoiar crianças com deficiência.wd=.(&+!!s(/1*1!-/)0.#+.14&!8&++&c)#(&/)#.i!g,!xiyzzi![xzz!8&++&!!”(14@5;,#$%&’#’”‘.%#?'((%0#:;;.1,)!’0)4()!1((.0.(e!*.!/.+&/+1j!+.l!’.6#.2.+1!+=&!1;;.1,)!'(%*.1()!.4!2%#3.)#1,&#()!*&4!’.'(&,1!6.%*.3.1/.)!1((/10&/’)!*)+%,&#(.i!,1!1#+=&!1’+)4(1#*)!4&!&’-&/.&#3&!*&.!-/)2&”.)#.'(.!+=&!+.!410)/1#)h!”#21((.i!1;;.1,)!.#(&/0.'(1()!.!’)66&((.!+)#!.!$%14.!.4!;1,;.#)!+)#!*.’1;.4.(e!+=&!’%;.’+&!,14(/1((1,&#(.!)!1;%’.i!*&0&!#&+&”1/.1,&#(&!+)#)’+)#)!.!’%).!;.’)6#.]!!!”#!14+%#.!+1′.i!.4!;1,;.#)!#)#!-%l!*&#%#+.1/&!1%()#),1,&#(&!.4!/&1()]!”!’&/0.3.!’)+.14.!#)#!’&,-/&!’0)46)#)!(&,-&'(.01,&#(&!&!+)//&((1,&#(&!4&!1((.0.(e!*.!4)/)!+),-&(&#31]!!!a4.!%22.+.!6.%*.3.1/.!1!0)4(&!#)#!’.!+))/*.#1#)!(/1!4)/)]!!”!2)#*.!*&'(.#1(.!1.!+&#(/.!*.!’%–)/()!’)#)!.#’%22.+.&#(.]!!”!’.'(&,.!(&+#)4)6.+.!%(.4.331(.!#&4!’.'(&,1!6.%*.3.1/.)!’)#)!1#+)/1!+=.%’.!&!#)#!+)#’&#()#)!4n1++&”)!144&!0.((.,&h!!5%&’#?’),.%0##:;;.1,)!&41;)/1()!*&44&!/1++),1#*13.)#.!-&/!,.64.)/1/&!4n1++&”)!*&4!;1,;.#)!+)#!*.’1;.4.(e!14!’.'(&,1!6.%*.3.1/.)h!^/1!$%&'(&jнационален доклад представя трудностите за достъп до правосъдие на деца с увреждания жертви на насилие. какво процедурно улеснение може да помогне в българия. 101097047-link автори цветелина маринова анета генова контакти в българия фондация „кера“ www.kerafounda�on.com контакти validity founda�on – mental disability advocacy centre impact hub, milestone ins�tute budapest, wesselényi utca 17. 1053 budapest, hungary имейл: validity@validity.local дата на публикуване април, 2024 информация относно финансирането конвенция за правата на хората с увреждания – международен договор за защита на правата на хората с увреждания правосъдна система – това са закони и процедури, съдебни институции като съдилища, както и правни професионалисти като адвокати и съдии процедурни улеснения – всичко, което може да помогне на човека да стигне до съда и да отговори на въпросите, които ще му зададат там. насилие – агресивни или престъпни действия, който вредят или унижават човек жертва на насилие – човек, който страда от действия на друг човек – лоши думи или физически действия деца с увреждания – деца, които не могат направят нещо като останалите дак – допълваща и алтернативна комуникация – различни начини за комуникация, които допълват или заместват говора или писмената реч съфинансирано от европейския съюз. въпреки това, изразените виждания и мнения са единствено на автора(ите) и не отразяват непременно тези на европейския съюз или европейската комисия. нито европейският съюз, нито органът, предоставящ финансирането, не могат да бъдат държани отговорни за тях. доклад докладът предлага различни мнения. предлага да се подобри връзката на системите за закрила на детето в българия с наказателното правосъдие. показва как технологиите могат да помогнат на правосъдната система. има националната програма за предпазване от насилието и злоупотребата с деца (2023 – 2024 г.). но децата с увреждания имат труднен достъп до правосъдие. конвенция за правата на хората с увреждания – кпху от 2012 г. българия използва кпху. тя прави сигурен достъпа до правосъдие на хората с увреждания. трябва да се използват „процедурни улеснения“. те са за всеки човек с увреждане в правосъдната система. допълваща и алтернативна комуникация – дак допълващата и алтернативна комуникация помага при общуването. средствата за допълваща и алтернативна комуникация са нискотехнологични и високотехнологичните. това са жестове, език на тялото, предмети, снимки, картинки, символи. те могат да са на хартия, на телефон, на таблет. дак се използва с децата с увреждания в българия. дак се разпространява от уницеф българия чрез програмата „глас за всяко дете“. дак се разпространява от фондация “асист – помагащи технологии”. дак по-често се използва в образователната система. понякога дак се използва, за да помогне на децата и хората с комуникативни увреждания в българия в правосъдната система. дак може да помогне за общуването. дак може да помогне за съобщаването на информация. използва ли се допълваща и алтернативна комуникация в правосъдната система? използват ли се технологии в правосъдната система? деца с увреждания децата с увреждания имат затруднен достъп до правосъдие, когато те са жертви на насилие и престъпление. често децата с увреждания имат затруднения в комуникацията. тези деца могат да се изразяват по алтернативни начини. изследване изследва как децата с увреждания участват правната система. как и дали се използват технологии от правосъдната система? има ли процедурни улеснения за хора с увреждания чл. 13 от кпху, които помагат достъпа до правосъдие? правосъдната система в българия е недостъпна за децата с увреждания. средствата за допълваща и алтернативна комуникация са непознати в системата на наказателното право. няма проекти и инициативи за използването на изкуствения интелект в помощ на правосъдието. няма проекти за участие на деца с увреждания, които използват помощни средства за комуникация. няма координация между съдебната власт и организациите, които използват технологии. има начини за промяна. но не може да се определи ще доведат ли до промяна за деца с увреждания, жертви на насилие. участието на детето с увреждане, жертва на престъпление, в наказателния процес е трудно. системата за закрила на детето в наказателния процес може да осигури подкрепа и присъствие при изслушване на детето. наказателно-процесуалният кодекс (нпк), който е закон за правилата за наказателни производства, не използва думата „дете с увреждане”. той не съдържа и разпоредби за непряка дискриминация, за да се приложат общите норми на закона спрямо децата с увреждания с комуникационни затруднения. децата с комуникационни затруднения нямат достъп до правосъдие, когато са жертви на престъпление. изводи за децата с увреждания, жертва на престъпление е невъзможно да съобщят за преживяванията си. технологии могат да осигурят на децата с увреждания достъп до правосъдие и разнообразни процесуални улеснения. но правосъдната система не е готова да се възползва от тях и да позволи пълноценното им прилагане. специален шрифт, който улеснява хора с лека до средна степен на дислексия. пиктограми: www.pictoselector.eukratko poročilo v lahkem branju pic je kratica za pravni center za varstvo človekovih pravic in okolja. na pic-u smo v projektu link raziskovali, kako izboljšati kazenske postopke na sodišču. predvsem smo raziskovali kako jih izboljšati za otroke, ki so žrtve kaznivih dejanj, in imajo intelektualno ali psihosocialno oviro. to je kratko poročilo o projektu. cilji projekta so: prvi cilj: napisati dolgo poročilo o tem: – kakšni so kazenski postopki v sloveniji, – kakšne težave imajo pri sodelovanju otroci, ki so žrtve kaznivih dejanj – kaj bi lahko v postopkih pred sodiščem izboljšali. raziskovali smo kako so otroci, ki so žrtve kaznivih dejanj, obveščeni, podprti in zaščiteni med kazenskim postopkom. drugi cilj: razviti načrt za računalniški sistem, kjer bodo otroci našli informacije o kazenskem postopku. cilj je izboljšati trenutni sistem. izboljšati ga je treba tudi za uporabnike nadomestne in dopolnilne komunikacije (ndk). tretji cilj: zaposlene v pravosodju moramo učiti o pravicah in potrebah oseb z oviranostjo. učiti jih je treba o prilagoditvah, ki jih potrebujejo otroci, glede na njihovo starost in spol. učiti jih je treba skupaj z otroci z oviranostjo. četrti cilj: razširiti rezultate projekta. organizirati želimo skupine z otroci za pogovor o tem, kaj potrebujejo. zagotoviti želimo, da lahko sodelujejo. rezultate želimo razširiti med strokovnjake. za to bi organizirali srečanja. ti štirje cilji so del projekta link. prvega smo že naredili. to je kratko poročilo o prvem cilju. kaj smo delali? iskali smo podatke in govorili z različnimi osebami. govorili smo s policijo, socialnimi delavci, in drugimi. napisali smodolgo poročilo. v dolgem poročilu smo opisali: – zakone in politike o otrocih z oviranostjo – prilagoditve, ki so otrokom na voljo v postopku – tehnologijo, ki je na voljo za dostop do informacij – ovire, s katerimi se srečujejo otroci z oviranostjo povedali smo, kaj bi lahko izboljšali. kaj lahko izboljšamo za otroke, ki so žrtve kaznivih dejanj? – podpreti moramo hišo za otroke. hiša za otroke je prostor, kjer zaposleni vedo, kako zagotoviti, da otroci postopek razumejo in imajo podporo. poskrbijo, da je postopek prilagojen otroku. hišo za otroke lahko podpremo tako, da zaposlimo več strokovnjakov. podpremo jo lahko tudi tako, da odpremo več hiš po sloveniji, tudi izven ljubljane. zagotoviti moramo tudi izobraževanja. – podpreti moramo službo za podporo oškodovancem. oškodovanec je podobno kot žrtev. služba za podporo oškodovancem otrokom pomaga razumeti kazenski postopek. služba zagotovi, da je postopek prilagojen otrokom. potrebno je odpreti več takih služb po sloveniji. službe se morajo med sabo pogovarjati in si izmenjati znanja. zagotoviti moramo izobraževanja zaposlenih v službi. – izobraziti moramo vse, ki se ukvarjajo z otroki z oviranostjo. organizirati moramo redna izobraževanja. izobraževanja moramo organizirati z različnimi strokovnjaki: s policijo, tožilstvom, centri za socialno delo in drugimi. izobraziti jih moramo o oviranosti in o delu z otroci. – v kazenskem postopku moramo uporabljati jezik, ki ga otroci z oviranostjo lahko berejo in razumejo. vedno morajo biti na voljo informacije v lahkem branju in primerne otrokom. – organizirajte pripravljalni sestanek. na sestanku se lahko strokovnjaki, pogovorijo o potrebah otroka v postopku. pogovorijo s o tem kaj se bodo z otrokom pogovarjali in kako. – otroci, ki so žrtve, naj dobijo seznam prilagoditev. na seznamu lahko vidijo, katere so njihove pravice v postopkih in kakšne možnosti imajo. postopek prilagodimo glede na potrebe otroka. – podpreti moramo zagovornike otrok. zagovornik otroka je oseba, ki otroku pomaga oblikovati in napisati njegovo mnenje. otroku nudi pomoč in mu pomaga razumeti informacije. otroke, starše in druge moramo obvestiti o tem, da obstajajo zagovorniki otrok. – vzpostavite računalniški sistem, kjer lahko otroci dostopajo do informacij o postopku. sistem povežite, da ga bodo lahko uporabljali različni strokovnjaki: policija, tožilstvo, center za socialno delo, sodniki in drugi. – ko zbirate podatke o kaznivih dejanjih, označite, če ima oseba oviranost. s tem omogočimo dodatne raziskave. oblikujemo lahko tudi boljša priporočila o tem, kaj je treba izboljšati za otroke z oviranostjo. opisali smo kako je možno izboljšati kazenski postopek za otroke, ki so žrtve kaznivih dejanj in imajo oviro. otroci z oviranostjo lahko z izboljšavami lažje sodelujejo na sodišču in so seznanjeni s postopki in pravicami. link – linking information for adaptive and accessible child-friendly courts (cerv-2022-daphne), št. 1010e7047 ta projekt sofinancira evropska unija. vendar pa so izražena stališča in mnenja izključno avtorjev in ne odražajo nujno stališč in mnenj evropske unije ali evropske komisije. niti evropska unija niti organ, ki dodeljuje sredstva, za njih ne moreta biti odgovorna. ©ilustracije je prispeval peter gaber (projekt mypart) in arhiv zavoda risa.dětí s mentálním a psychosociálním postižením v justice psali jsme zpr?vu, kter? popisuje jakou pomoc dostanou dětem s mentálním nebo psychosociálním postižením v justice. to je jeden z úkolů z projektu, kterč se jmenuje link. chtěli ůsme se dozvědět, jestli ůustiční systém v české republice dobře pomáhá dětem s mentálním nebo psychosociálním postiženímϡ které se staly oběťmi trestných činůϟ abychom se tyto věci dozvěděliϡ ůsmeϡ – četli zákonyϡ které se týkaůí téma dětí v soudním systému – a ůsme se ptali hodně lidíϡ ůak pracuůí s dětmi a s dětmi s postižením. ptali ůsme se soudceϡ advokátůmϡ orěanizacemiϡ které pomáhaůí obětiϡ psycholoěovi a dalšíϟ v české republice ůe zákonϡ který chrání oběti trestných činůϟ tento zákon také říkáϡ že děti nebo lidé s mentálním postižením ůsou zvlášť zranitelné obětiϟ to znamenáϡ že maůí speciální ochranuϟ práva dětí s postižením děti s postižením maůí několik právϡ • pr?vo na placen?ho pr?vn?ka: pr?vn?ka plat? st?t • právo mít důvěrníka: důvěrník ůe kohokolivϡ kdo dítě důvěřuůe a chce m?t k soběϟ • pr?vo na opatrovn?ka: obvykle to ůe člověkϡ který pracuůe pro ospod. ospod znamen? orěán sociálně-právní ochrany dětíϟ m? na starosti právě práva dítěte • právo na ochranu před dalším ubližováním – to znamenáϡ že dětí mohou b?t vyslechnuty jen jednou a tento v?slech je nahr?n. – výslechy se konaůí v místnostechϡ které vypadaůí ůako obyčeůné pokoůeϡ aby se děti cítily bezpečněϟ probl?my v praxi bohuželϡ tato pravidla se často nedodržuůíϟ napříkladϡ • lidéϡ kteří pracuůí s dětmi s postiženímϡ maůí málo zkušenostíϟ • mnozí odborníciϡ které ůsme osloviliϡ se s dítětem s postižením setkali ůen ůednou nebo vůbecϟ • předsudky a neznalosti mentálního postižení často brání tomu, aby se dětské oběti s postižením zapoůily do trestního řízeníϟ to znamen?, žeϡ o někdyϡ odbornici nevědíϡ ůak komunikovat s dětmi s postižením o někdy nevěříϡ co ůim říkaůíϟ o někdy nevidíϡ že dětí máůí něůaké traumataϟ další problémy • chybí povinná školení pro některé odborn?ky v trestním řízeníϡ ůako jsou soudci a pr?vn?ci. • právníci placení státem někdy neposkytuůí dostatečnou pomocϟ • systém není dobře koordinovánϡ takže se děti setkávaůí s mnoha lidmi, a to ůe může zmást a vystrašitϟ doporučení aby se situace zlepšilaϡ ůsme psali několik doporučení v zprávěϟ napříkladϡ chceme: 1. aby dítě měl možnost říct co potřebuůe během celého procesu a aby měl správnou podporu. 2. aby st?t zajistil pravidelné školení pro všechnyϡ kdo pracuůí s dětmi v trestním řízeníϟ 3. aby st?t sb?rat informaci o dětských obětech a obětech s postiženímϟ 4. aby všichni brali dětí s postiženímϡ ůeůích názory a příběhy vážně. tato doporučení by měla pomociϡ aby se dětem s mentálním nebo psychosociálním postižením dostalo lepší pomoci v justice. financováno evropskou unií. názory vyjádřené jsou názory autorů a neodráží nutně ofici?ln? stanovisko evropsk? unie nebo evropsk? komise. evropsk? unie ani evropská komise za vyjádřené názory nenese odpovědnost. 101097047 — link